O PROCESSO DE FAVELIZAÇÃO DO MORRO DA QUEIMADA EM OURO PRETO
O Arraial de Ouro Podre foi uma
das primeiras áreas de ocupação das vilas do Ouro, em Minas Gerais, no início
do século XVIII. A região passou a ser conhecida como Morro da Queimada após a
Sedição de 1720, liderada por Felipe dos Santos e Paschoal da Silva Guimarães.
A revolta tinha como intuito a deposição do Conde de Assumar e a formação de um
novo governo nas Minas Gerais e ocasionou-se principalmente em oposição à
instalação das casas de fundição e à expulsão dos clérigos das zonas de
mineração. Depois de incendiado pelo então governador Conde de Assumar, como
forma de repreensão dos rebeldes, o antigo Arraial de Ouro Podre passou a ser
chamado Morro da Queimada.
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| Imagem 1: Fonte: http://morrodaqueimada.fiocruz.br/fotografias.php |
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| Imagem 2: Fonte: http://morrodaqueimada.fiocruz.br/fotografias.php |
Entretanto, nas últimas décadas, o Morro da Queimada vem passando por um processo de favelização, em função da urbanização desordenada e da ocupação das encostas da região. Novos habitantes, considerados de baixa renda, têm destruído as ruínas que carregam esse acervo histórico e cultural e novas construções vem sendo feitas a partir da utilização das estruturas e pedras antigas.
Além de depredar o
patrimônio arquitetônico, urbanístico e paisagístico, as novas habitações são
consideradas de risco e tem descaracterizado o entorno ambiental do conjunto
histórico tombado. O processo de ocupação é ilegal, visto que a área
encontra-se em uma região tombada pelo IPHAN desde o ano de 1938 e está
associada a uma precária infraestrutura.
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| Imagem 3: Fonte: http://morrodaqueimada.fiocruz.br/fotografias.php |
A morosidade no andamento
dos processos na Justiça e de fiscalização dos órgãos públicos, levando-se em
consideração a lei de uso e ocupação do solo, são as principais causas
apontadas para que esse processo de favelização venha se desenvolvendo.
Segundo Benedito Tadeu de
Oliveira, arquiteto pela UnB, doutor em restauração de monumentos e ex-diretor
da 13ª Sub-Regional do IPHAN, “O Morro da Queimada está para Ouro Preto assim
como a Acrópole está para Atenas e o Palatino e os antigos fóruns para Roma. A
diferença é que nessas cidades os poderes públicos se mobilizaram e têm
protegido seus patrimônios histórico e arqueológico.”
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| Imagem 4: Fonte: http://morrodaqueimada.fiocruz.br/fotografias.php |
Dessa forma, a recuperação
do patrimônio cultural é de suprema importância, visto que trata-se ainda de
uma ocupação ilegal em zonas consideradas de risco e habitações precárias. A
reversão desse processo de favelização deve ser tratada como uma ação conjunta
entre os governos municipal, estadual e federal, bem como por iniciativas
privadas.
É inestimável a importância
do Morro da Queimada na cidade de Ouro Preto, e sua recuperação significa mais
que uma reforma urbana, mas uma valorização de onde tudo começou: O Arraial de
Ouro Podre.
Referências:
Informações e mais fotos
disponíveis em: http://morrodaqueimada.fiocruz.br/
Artigos-base:
Grupo: Pâmella Felício
Favelas, construções nos arredores do Centro de qualquer cidade é muito comum, porém, em cidades pequenas como Ouro Preto, a situação é pior. Aqui o problema maior que vejo é porque o Município é tombado, carrega em cada ruína a história da antiga Vila Rica. Claro que as más condições que as pessoas encontraram ao vir para cá, ocasionou nessa ocupação irregular e perigosa, não só para eles, pelo risco de desmoronamentos, mas pelo aspecto visual que ficou comprometido. Cercada de belas construções setecentistas, a arte de Aleijadinho, toda nossa história de Vila Rica, Ouro Preto perde a característica histórica quando se olha para os morros e se vê estas casas mal acabadas, a natureza que foi retirada e mesmo sem querer, é feita uma comparação com o centro da cidade. É lamentável ver o nosso patrimônio se perder assim, e infelizmente, a justiça não da o valor necessário para essa questão.
ResponderExcluirNathália de Oliveira Gomes
A população carente de Ouro Preto vive as margens de sua própria cidade. Devido aos altos preços dos imóveis nas regiões centrais, a obvia falta de espaço e os empecilhos colocados pelo patrimônio histórico, a população mais pobre, em geral negros descendentes dos escravos que trabalharam nas minas, se espreme nos morros no entorno enquanto o centro é mantido como cidade cenográfica para agradar turistas, abrigar estudantes que vem do país inteiro e as famílias "tradicionais".
ResponderExcluirÉ difícil explicar para uma pessoa que só quer um teto para morar a importância histórica daquelas “pedras amontoadas”, remanescentes de um passado longínquo. "Uai, se estão em ruínas e ninguém mais as usa, qual é o problema de construir minha casa por cima?".
A respeito da questão de o morro da queimada ser uma área de risco e por isso deve ser desocupado: se assim for, que se desocupe a cidade inteira. Ouro Preto é uma grande área de risco, em todas suas extensões, e todos os anos ocorrem desabamentos nos lugares mais impensáveis, como por exemplo, o deslizamento que ocorreu a pouquíssimo tempo nas encostas próximas da Rodoviária, e em nenhum momento se cogitou remover o hotel de luxo que se encontra ao lado do local da tragédia.
Não podemos negar que a preservação da história, dos conjuntos arquitetônicos e de artefatos do passado é importantíssima, mas até que ponto é justificável condenar famílias do presente por construírem suas casas por cima do passado? Ainda mais quando esse passado de escravidão e o presente que exibe o centro como um grande museu a céu aberto tornam essas pessoas coadjuvantes em sua própria terra natal.
Acho de extrema importância a criação de um parque visando a proteção e valorização de local tão significativo para a história da cidade e do país. Admiro que, mesmo com todos os desafios que a compatibilização entre a preservação de uma cidade histórica como Ouro Preto e a adequação à nova realidade e novos usos exigem, haja o interesse na busca pela sua salvaguarda. O reassentamento dessa população que ocupa tal espaço inadequadamente é outro grande desafio para o poder público, que, havendo interesse na valorização do local somente no presente momento, deve se valer de políticas públicas e educação patrimonial para garantir que os habitantes recebam infra-estrutura digna e compreendam a representatividade do local para sua própria história.
ResponderExcluirEssa ocupação desordenada é reflexo segundo Simão do entendimento dos modernistas de preservar as antigas cidades coloniais como um todo, sem antes preocupar-se com políticas de urbanização, uma vez que “A maior parte das cidades preservou seu acervo até aquela data [meados dos anos 30] justamente por sua estagnação econômica, que ainda perdurava [...] Não Houve a necessidade imediata de serem agrupados e formulados os critérios para nortear as intervenções em núcleos urbanos”. Desta forma, a ocupação posterior a essa data deu-se de forma desordenada e sem critério. A meu ver, atualmente para a recuperação dessas áreas no âmbito preservacionista da memória cultura só será possível se anterior a ela for aplicada um estudo social e urbanístico, desapropriando essas pessoas e realocando-as em área adequada. Segundo Sônia Rabelo, o patrimônio arqueológico assim que identificado é automaticamente protegido e neste vigora as políticas de preservação sem necessitar passar por nenhum processo de tombamento, entretanto sabemos que a população em geral, principalmente as de baixa renda pouco, ou quase nunca tem acesso a essas informações, acredito eu que por questões de insuficiência das políticas educacionais não se pode simplesmente se apropriar do discurso de “ocupação ilegal”, sendo que o poder publico se abstém de esclarecer a população sobre os seus deveres e obrigações, assim também como explicar a importância de se preservar áreas como esta.
ResponderExcluirÉ deprimente ver um local com tanta riqueza histórica ser ocupado dessa forma. O processo de favelização é constante no Brasil. Está associado a valorização da área urbana devido à grande procura por locais mais centrais. Mais perto do trabalho, da universidade, da escola dos filhos, dos comércios etc. Os populares que inicialmente ocupam essas áreas as vendem devido a propostas tentadores. E quem não tem boas condições financeira nunca ocupará essas cidades sem nenhum auxilio governamental. Em Ouro Preto, a fundação da UFOP fez com que a densidade populacional crescesse. Esse fator, somado a valorização dos imóveis situados no Centro Histórico fez com que os populares evadissem para as periferias e distritos do município. O problema de favelização no Morro da Queimada é a depredação do patrimônio arquitetônico e a construções de risco, em encostas. No bairro São Cristóvão há problemas com desmoronamentos, e já houveram eventos fatídicos. Portanto não é possível alegar que não existem estudos sobre as áreas de risco da cidade. As duas problemáticas descritas dependem da boa vontade do poder público: proteger o patrimônio e a população.
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